Processo 149534/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 10:54
Autuado em 13/04/2009 10:54
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 107/2014 da Segunda Câmara, de 24/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   107/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
19/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   107/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM ORTIZ NETO
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO
Interessado NILSON PADILHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2009 14:43 4850/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/01/2015 13:53 do Protocolo 7929/15
03/12/2014 11:12 AR do oficio OPD - 798/14 - DEX
06/11/2014 14:39 do Protocolo 1011483/14
15/10/2014 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 948508/14
05/08/2014 11:06 AR do oficio OCD - 65/14 - GP
13/06/2014 14:13 AR do Ofício 568/14-OPD-GP
18/03/2014 22:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225727/14
02/05/2012 08:39 AR de devolução de autos fisicos
12/04/2012 12:37 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2011 08:02 do Protocolo nº 58281-9/11, referente a Resposta ao Ofício 2382/09-OCN-DCM
10/03/2010 10:31 do aviso de recebimento do ofício nº 31/2010-OCN-DCM
08/10/2009 13:58 do Protocolo nº 463603/09, referente a resposta ao ofício n° 2373/09-OCN-DCM do Sr. Nilson Padilha.
05/10/2009 14:38 do aviso de recebimento do ofício nº 2373/2009-OCN-DCM
09/09/2009 10:01 do aviso de recebimento do ofício nº 2382/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/05/2011 Edital de Citação de Contraditório   29/ 2011   
DCM  05/02/2010 Ofício de Contraditório   31/ 2010 18/02/2010 
DCM  18/08/2009 Ofício de Contraditório   2382/ 2009 25/08/2009 
DCM  15/08/2009 Ofício de Contraditório   2373/ 2009 09/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 319/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 244/2018
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 4255/2014
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4193/2014
24/03/2014 846 Acórdão de Parecer Prévio nº 107/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2441/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2256/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1081/2011
03/06/2011 302 Edital de Citação de Contraditório nº 29/2011
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2906/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 12:08 DP  
07/02/2018 13:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 319/2018 -
07/02/2018 11:40 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 54/2018 -
07/02/2018 11:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 73/2018 -
07/02/2018 11:35 DG  
24/01/2018 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 244/2018 -
13/11/2014 11:58 COEX Informação nº 7332/2016 -
13/11/2014 11:58 COEX Instrução nº 39/2018 -
12/11/2014 16:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 667/2014 -
11/11/2014 14:27 DEX  
07/11/2014 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4255/2014 -
06/11/2014 13:54 DEX Informação nº 7043/2014 -
06/11/2014 13:54 DEX Instrução nº 925/2014 -
06/11/2014 13:54 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 798/2014 -
16/10/2014 17:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4193/2014 -
17/07/2014 13:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1262/2014 -
14/07/2014 15:30 DP Informação nº 12060/2014 -
11/07/2014 09:50 GP Ofício de Certidão de Débito nº 65/2014 -
13/05/2014 15:33 DEX Certidão de Débito nº 704/2014 -
13/05/2014 15:33 DEX Certidão de Débito nº 705/2014 -
13/05/2014 15:33 DEX Certidão de Débito nº 706/2014 -
13/05/2014 15:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 745/2014 -
13/05/2014 15:33 DEX Informação nº 4691/2014 -
09/05/2014 12:56 DP Informação nº 7819/2014 -
30/04/2014 16:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 568/2014 -
17/04/2014 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 406/2014 -
17/04/2014 10:24 DEX Instrução de Cobrança nº 759/2014 -
17/04/2014 10:24 DEX Instrução de Cobrança nº 760/2014 -
17/04/2014 10:24 DEX Instrução de Cobrança nº 761/2014 -
17/04/2014 10:24 DEX Informação nº 2519/2014 -
17/04/2014 10:24 DEX Informação nº 2520/2014 -
17/04/2014 10:24 DEX Informação nº 2521/2014 -
19/03/2014 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2014 -
19/03/2014 17:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 107/2014 -
22/10/2013 14:22 GCNB  
09/10/2013 18:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 6287/2013 -
09/10/2013 18:18 SMPjTC Parecer nº 16110/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
04/10/2011 08:55 DCM Instrução nº 3846/2013 - MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/09/2011 14:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1228/2011 -
30/09/2011 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2441/2011 -
13/09/2011 12:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1979/2011 -
12/09/2011 11:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1025/2011 -
12/09/2011 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2256/2011 -
26/05/2011 08:02 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 40/2011 -
26/05/2011 08:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1887/2011 -
26/05/2011 08:02 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 29/2011 -
23/05/2011 17:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1081/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1030/2011 -
03/09/2010 14:17 SITIO  
05/01/2010 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 31/2010 -
18/12/2009 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2906/2009 -
13/04/2009 15:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1961/2009 -
13/04/2009 15:40 DCM Instrução nº 2780/2009 - MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
13/04/2009 15:40 DCM Ofício de Contraditório nº 2373/2009 -
13/04/2009 15:40 DCM Ofício de Contraditório nº 2382/2009 -
13/04/2009 10:54 DP  

Voltar a Consulta